Open Government Partership: A participação cidadã na elaboração das metas do PNC é apresentada como exemplo de transparência.

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Políticas Culturais, participou da Conferência Para Parceria de Dados Abertos – Open Government Partnership (OGP), que ocorreu em Brasília nos dias 17 e 18 de abril.  A consulta pública para elaboração das metas do Plano Nacional de Cultura foi a experiência apresentada pelo MinC como exemplo de transparência e participação cidadã durante o evento.

OGP é uma iniciativa internacional que tem o objetivo de assegurar compromissos concretos de governos nas áreas de promoção da transparência, luta contra a corrupção, participação social e de fomento ao desenvolvimento de novas tecnologias, de maneira a tornar os governos mais abertos, efetivos e responsáveis.

O Secretário de Políticas Culturais, Sergio Mamberti, esteve na abertura do evento, que também contou com a presença da Presidenta Dilma Rousseff e da Secretária de Estado Americana, Hillary Clinton. Américo Córdula, Diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais do MinC, destacou a relevância do evento para a implementação de plataformas de dados abertos. “É muito importante a troca de experiências entre governo e sociedade civil.”.

Córdula ressaltou ainda a participação da Secretaria na Aldeia da Inovação, evento paralelo ao OGP, que também contou com outras 30 ferramentas inovadoras relacionadas aos desafios de governo aberto. “A Aldeia foi um espaço importante porque tivemos a oportunidade de divulgar os processos participativos ligados ao Plano Nacional de Cultura.”, conta.

Metas do PNC e Consulta Pública

O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um instrumento de planejamento decenal para a área da cultura que terá validade até 2020. Reuniões com as várias unidades e vinculadas do Ministério foram realizadas, resultando numa primeira versão de proposta das metas para o Plano.

Essa primeira versão foi posta em consulta pública na plataforma CulturaDigital.br – que é a primeira rede social aberta lançada por um governo para a interlocução direta com a sociedade, por meio do pnc.culturadigital.br e de seminários e audiências em todas as regiões do país.

Ao final deste processo, foram feitas quase nove mil visitas na plataforma e encaminhadas 645 contribuições às metas. Após a fase de debate público, foi realizada oficina para aperfeiçoamento, definição e pactuação das metas, que reuniu todos os representantes do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), representantes dos colegiados setoriais, das unidades do Ministério da Cultura e de outros Ministérios.

Desta oficina saíram recomendações ao MinC que subsidiaram a elaboração da versão final, que foi apresentada ao Conselho Nacional de Política Cultural, que aprovou as 53 metas do PNC.

O SNIIC e a participação cidadã

O Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) agregará as bases de dados dos órgãos públicos de cultura e facilitará a atualização das informações por meio de acesso remoto, formando um sistema de informações dinâmico e vivo.

Um dos principais objetivos do SNIIC é Consolidar o Plano Nacional de Cultura, bem como facilitar a atualização das informações por meio de acesso remoto e também incentivar a participação da sociedade para qualificar os dados fornecidos e compartilhar novas informações.

A novidade proposta é o acesso aberto dos dados em formato bruto à sociedade, permitindo sua circulação mais rápida e incentivando também a sua participação, não apenas para qualificar os dados fornecidos, como também para compartilhar novas informações.

Dentro da Aldeia da Inovação, o SNIIC foi apresentado como uma importante ferramenta para a consolidação da participação cidadã no monitoramento e avaliação das políticas públicas na área da cultura.