Diálogos Setoriais com a UE – Sistemas de Informação e Acervos Digitais de Cultura

A Secretaria de Políticas Culturais do MinC está realizando mais uma ação do projeto “Diálogos Setoriais”, iniciativa que desenvolve uma nova dinâmica de cooperação entre a União Européia (UE) e diversos países, dentre eles o Brasil. Nesta oportunidade, a ação tem como tema ‘Sistemas de Informação e Acervos Digitais de Cultura’, e busca explorar oportunidades de intercâmbio em padrões, protocolos, e plataformas que estruturem a disponibilização e o uso de informações públicas de cultura em meio digital.

A cooperação ocorre no contexto de implementação do SNIIC, o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, que propõe a criação de um banco de dados aberto de bens, serviços, infraestrutura, investimentos, produção, acesso, consumo, agentes, programas, instituições e gestão cultural, e transparência, como suporte à implementação do Plano Nacional de Cultura, que define ações públicas de cultura até 2020.

A ideia de implementar uma plataforma digital pública que disponibiliza de forma aberta (open data) dados organizados referentes à cultura de um país permite proporcionar: (1) transparência na governança e promoção do acesso à cultura, (2) apoio ao desenvolvimento de aplicações e serviços inovadores, além de (3) novas oportunidades de negócios e empregos. O arranjo busca pôr em prática a visão do ‘governo como plataforma’ para a ação colaborativa da sociedade.

Com base nesta visão mais ampla, buscamos agora conhecer projetos europeus que implementem plataformas de disponiblização de informações públicas de cultura, especialmente aquelas iniciativas que contemplem a entrada de dados por usuários externos. A ação tem este foco em virtude do SNIIC, em seu conceito, implementar arranjos de ‘data crowdsourcing’ — interfaces e metodologias de captação direta de informações sobre a diversidade cultural brasileira.

O SNIIC projeta que essa dinâmica de captação de informações será realizada em ambientes que apresentam funcionalidades típicas das redes sociais, capazes de qualificar a participação direta de cidadãos na construção, manutenção e uso dos dados. Temos especial interesse em interfaces que implementam mapas interativos para disponbilização de informações e indicadores culturais, e em tecnologias para registro e visualização de dados geoespaciais. Relacionamos para contato a iniciativa espanhola GeoCultura (e/ou España es Cultura), o projeto alemão Kulturdatenbank, e a iniciativa de mapeamento do Arts Council.

No âmbito dos acervos digitais, buscamos conhecer junto aos parceiros europeus modelos de metadados para integração de acervos diversos (bibliotecas, arquivos e museus). Temos foco em iniciativas como a biblioteca Europeana (http://europeana.eu/) e o agregador de arquivos APEnet (http://www.archivesportaleurope.eu/), que desenvolvem pontos de acesso integrado e multilingue ao patrimônio cultural europeu em meio digital com base na comunicação de metadados arquivísticos.

Especial interesse temos nos arranjos “open linked data” (LOD-LAM) para disponibilização integrada de catálogos de bibliotecas, arquivos e museus. Buscaremos conhecer as iniciativas britânicas como o projeto Discovery (http://discovery.ac.uk/), desenvolvido pelo  JISC (‘Joint Information Systems Committee’) (http://www.jisc.ac.uk/), e o ArchivesHub (http://archiveshub.ac.uk/), projeto JISC realizado pelo Mimas (http://mimas.ac.uk/), centro especializado da universidade de Manchester, os quais também estão focados na integração de acervos digitais com base em em arranjos inovadores para metadados, ontologias semânticas, e novas tecnologias de comunicação.

Em função da formulação tecnológica para implementação do Registro Unificado de Obras Intelectuais — dispositivo contemplado na proposta de revisão da Lei de Direito Autoral desenvolvida pelo Ministério da Cultura, a qual será encaminhada em breve para apreciação do Congresso Nacional –, buscamos conhecer arranjos para inclusão de dados de licenciamento em arquiteturas de metadados, e arranjos para nome-autoridade (como o projeto ‘SNAC’ (SNAC), norte-americano, baseado nos padrões EAC-CPF). Iremos focar também nas iniciativas européias do JISC e do MIMAS para esta prospecção.

Neste momento em que buscamos definir uma arquitetura de informação para a cultura brasileira, temos a chance de implementar arranjos de metadados integradores prontos para responder às demandas de organização de dados típicas dos sistemas distribuídos e da emergente web semântica. Desejamos pois desenvolver uma camada de índices aberta (open data) em condições de cumprir novas funções para a promoção do acesso à diversidade cultural brasileira, e podendo assim integrá-la à outros domínios de conteúdos como o científico e o educacional. Uma tal arquitetura fundamenta a idéia de um ecossistema de conteúdos digitais, operada à partir de arranjos integrados para metadados (web semântica) e gerenciamento de identidade (atribuição / autoria).

No âmbito da agenda da presente Ação, está programada também a participação da missão do MinC no OKFestival – ‘Open Knowledge in Action’ (http://okfestival.org/), que se realizará de 17 a 22 de setembro em Helsinque, Finlândia, e reunirá os tradicionais eventos anuais ‘Open Government Data Camp’ e ‘Open Knowledge Conference’, com o intuito de conhecer experiências e articular parcerias.

Peritos

Entre os dias 1º a 3 de agosto último, tivemos a oportunidade de receber na SPC em Brasília a visita dos peritos destacados para acompanhar a ação dos Diálogos Setoriais da UE.

Da Universidade do Minho tivemos a presença de seu Diretor de Documentação, Prof. Eloy Rodrigues, que participa de diversas iniciativas europeias relacionadas às temáticas do Open Access (Acesso Aberto), à literatura científica e aos repositórios — dentre elas o DRIVER (http://www.driver-repository.eu/), o NECOBELAC (http://www.necobelac.eu/pt/index.php), o OpenAIRE e OpenAIREplus (http://www.openaire.eu/) e o MEDOANET (http://www.medoanet.eu/). Ademais, Eloy, é presidente do GT sobre interoperabilidade da Confederation of Open Access Repositories (http://www.coar-repositories.org/working-groups/repository-interoperability/).

Como perito brasileiro, tivemos a presença do Dr. Tiago Primo da UFRGS (http://lattes.cnpq.br/5641514282351546), que no âmbito de seu projeto de doutorado desenvolve arquiteturas para recomendação personalizada de conteúdos educacionais através de ontologias, repositórios educacionais, padrões de metadados e Web Semântica. Participa dos projetos de pesquisa que desenvolvem o padrão OBAA de metadados (www.portalobaa.org) e o projeto FEB (feb.ufrgs.br).

As reuniões com os peritos foram oportunidade para uma troca de informações e conhecimentos bastante fértil. Foi importante contar com as suas observações sobre o que está proposto e será fundamental a participação do Prof. Eloy na articulação com contatos qualificados no âmbito das iniciativas europeias elencadas para visita. Da conversa, surgiram outras sugestões viáveis de adaptação da agenda, e também informações sobre outras iniciativas relevantes que merecem ser de alguma forma contempladas em nosso projeto. O debate sobre estas possibilidades de prospecção no âmbito da missão constituíram parte importante de nossas conversas em Brasília.

Me parece interessante destacar ainda uma sincronicidade que se revelou fértil no intercâmbio de conhecimentos efetuado nestes dias de trabalho conjunto entre a equipe do MinC e os peritos que acompanham o projeto. Em nossa presente Ação parceira com a UE, nosso foco está na perspectiva de organização de dados no âmbito dos sistemas de informação e dos acervos digitais de CULTURA, enquanto o Prof. Eloy desenvolve sua especialidade em arranjos para acesso integrado aos repositórios de conteúdos de CIÊNCIAS, e o Dr. Tiago Primo se dedica aos padrões de metadados e tecnologias de recumentação para conteúdos de EDUCAÇÃO.

Esta reunião de diferentes perspectivas foi útil ao objetivo maior de nossa presente ação, que contempla uma articulação institucional / tecnológica para o estabelecimento de uma arquitetura de informação para a cultura brasileira, com foco especial na integração inteligente dos repositórios digitais. Tal arquitetura fundamenta a idéia de um ecossistema de acervos digitais, infra-estrutura que consideramos essencial para promover a livre fruição da cultura e do conhecimento no século 21, em sintonia com o interesse público.