O Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais disponibiliza o Portal de Dados do Ministério da Cultura, um catálogo para busca e acesso aos dados públicos dos sistemas informacionais do órgão. O portal será integrado ao catálogo central do governo federal, o dados.gov.br, e implementa as melhores práticas internacionais de dados abertos, disponibilizando recursos em formatos não proprietários, legíveis por máquina e com licenças abertas, atendendo aos critérios da Lei de Acesso à Informação (LAI) e fortalecendo a política de transparência do governo.
O portal será lançado em breve com os seguintes conjuntos de dados:
O portal será lançado em breve com os seguintes dados abertos;
- Status da adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura (SNC);
- Dados do Vale Cultura;
- Dados da Lei Rouanet;
- Dados de contratos do Ministério da Cultura (Termos de Compromisso, Termos de Cooperação Técnica e Atas de Registro de Preço, dentre outros).