O Vale-Cultura é uma parceria criada entre o Governo Federal e empresas para beneficiar trabalhadores com vínculo empregatício formal. O benefício concedido é pelo empregador em um cartão magnético pré-pago com crédito de R$ 50,00 mensais. O valor, que é cumulativo, pode ser consumido para comprar ingressos de teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circos, além de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais, ou ainda para pagar mensalidades de cursos artístico-culturais.
De forma indireta, o Vale-Cultura, ao incentivar a participação das pessoas na vida cultural, estimula o crescimento e a autonomia da economia da cultura no país, numa nova perspectiva de política cultural no Brasil.
Até 31 de dezembro de 2015, cerca de 467 mil trabalhadores foram beneficiados e R$ 264.465.493,39 foram consumidos com o Vale-Cultura. A relação de consumo do Programa por Região e Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) são observadas nos gráficos abaixo:
Participam do Programa: empresas beneficiárias (empregadores), seus trabalhadores, empresas recebedoras (ofertantes de produtos e serviços culturais) e operadoras do cartão.
As beneficiárias são as empresas que fornecem o benefício aos seus empregados e usufruem dos benefícios fiscais do Programa. O valor despendido com o Vale-Cultura não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou do FGTS, não integra salário de contribuição e é isento do imposto sobre a renda das pessoas físicas. Além disso, as empresas tributadas com base no lucro real poderão abater os valores desembolsados com o Programa em até 1% do Imposto de Renda devido.
Até 31 de dezembro de 2015, o total de 1.241 empresas beneficiárias concederam o benefício aos seus trabalhadores. Para acessar a lista dessas empresas, clique aqui.
Todas as empresas com personalidade jurídica que estejam regulares perante à Receita Federal do Brasil e que tenham empregados com vínculo empregatício formal podem aderir ao Programa de Cultura do Trabalhador como beneficiárias. Assim, é de se esperar que o Programa registre um maior número de beneficiárias em locais aonde mais empresas estejam instaladas. O gráfico abaixo apresenta a distribuição de empresas beneficiárias do Vale-Cultura comparada à distribuição do total de empresas no Brasil, por Região.
Para participar do programa como beneficiária é necessário que haja a adesão do empregador por meio do credenciamento junto ao Ministério da Cultura.
Para o trabalhador que deseja aderir ao Programa, cabe a ele conferir com o setor de recursos humanos se sua empresa já participa ao programa.
O Vale-Cultura visa beneficiar trabalhadores em todo o território brasileiro. Portanto, é natural que o Programa beneficie mais trabalhadores aonde há mais pessoas empregadas. No gráfico abaixo está explicitada a distribuição de trabalhadores beneficiados pelo Vale-Cultura comparada à distribuição do total de empregados no Brasil, por Região.
As recebedoras são as pessoas jurídicas habilitadas a receber o Vale-Cultura como forma de pagamento de serviço ou produto cultural, tais como cinemas, casas de espetáculos, livrarias e outros estabelecimentos comerciais. Atualmente, o parque recebedor do Vale-Cultura conta com 39.992 recebedoras.
Para ter acesso à lista de recebedoras acesse. O parque recebedor atualizado do Vale-Cultura pode ser acessado nos sítios eletrônicos das operadoras.
Por fim, as operadoras são empresas autorizadas pelo Ministério da Cultura a produzir e comercializar os cartões do Vale-Cultura. Atualmente, o Vale-Cultura conta com 40 operadoras cadastradas. Para acessar a lista de operadoras do Programa, clique aqui.
Cabe mencionar que, o conjunto de informações apresentado são enviados pelas operadoras do Vale-Cultura, tratados e validados pela SEFIC e divulgados pelo SNIIC. Para consulta dos dados brutos clique aqui.