Começa seminário de informações e indicadores culturais

O Seminário Latino-Americano de Informações e Indicadores Culturais foi iniciado na manhã desta terça-feira (15) em Brasília (DF). A mesa de abertura foi composta pelos secretários do Ministério da Cultura (MinC) de Políticas Culturais, Guilherme Varella, da Cidadania e da Diversidade Cultural, Ivana Bentes, e de Articulação Institucional, Vinicius Wu, além do chefe de gabinete do presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Marcos José Mantoan, e do diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, Volnei Canônica.

Ainda na manhã desta terça-feira também ocorreram a assinatura de termo de cooperação entre o MinC e o Instituto TIM para o desenvolvimento do software Mapas Culturais e as apresentações do novo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) e do suplemento de Cultura do Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros 2014 (Estadic/Munic), feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (Clique nos links para acessar as apresentações).

 O seminário é uma oportunidade de intercâmbio entre experiências latino-americanas de acúmulo, geração e sistematização de informações na área cultural que, de acordo com Varella, são ações estratégicas para fortalecer políticas culturais de longo prazo. “O planejamento e a gestão cultural qualificada e profissionalizada precisam de uma memória institucional preservada com a organização e sistematização dos dados, dos indicadores, das informações, dos mapas, das estatísticas, de tudo aquilo que é produzido”, explicou.

A secretária Ivana Bentes destacou a importância de “dar vida” aos muitos números já produzidos, mas pouco aproveitados, tanto pelo poder público, quanto pelos agentes culturais. “Enquanto não existirmos enquanto dados, números e estatísticas vai ser muito difícil disputarmos essa centralidade da cultura num novo modelo desenvolvimentista, num modelo que para existir nós precisamos ter dado, definir dimensões, para demonstramos que movemos uma economia, micro e macro, gigantesca”, opinou.

Já o secretário Vinicius Wu ressaltou três desafios para a organização das informações culturais no Brasil: gerar um processo que seja capaz de incluir e integrar os três entes da Federação; de agregar as diferentes modalidades de equipamentos culturais – como bibliotecas, museus, pontos de cultura, etc; e de permitir e atrair a sociedade para colaborar com a alimentação de informações. “Nós já avançamos na participação social na hora de formular estratégias e políticas públicas de cultura. Seja através de conferências, conselhos, comissões, as Teias.

Precisamos dar um passo adiante, na direção da gestão compartilhada e democrática que busque a responsabilização da sociedade civil na qualificação da gestão cultural”, apontou.

Após a mesa de abertura, o secretário Varella, representando o MinC, e o presidente do Instituto TIM, Manuel Horácio, assinaram um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento do software Mapas Culturais, que será uma plataforma muito importante do novo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). O acordo, que não envolve custos para o poder público, disponibilizará suporte técnico para o Ministério utilizar a plataforma e fornecê-la a governos estaduais e municipais, incluindo a capacitação dos gestores.

Em seguida, foi a vez do coordenador-geral de Monitoramento de Informações Culturais do MinC, Leonardo Germani, apresentar o novo SNIIC. Ele destacou que o sistema nasceu junto com o Plano Nacional de Cultura (PNC) tendo como uma de suas principais missões monitorar a própria execução do plano. “Mas ele nunca se concretizou de maneira realmente interessante, que agregasse valor na hora do gestor desenvolver uma política pública”, explicou.

Para tornar o SNIIC útil, o trabalho de remodelação dele considerou três eixos: programático, metodológico e tecnológico.  O eixo programático determina que as novas ferramentas sirvam para a construção de um catálogo de indicadores, monitorar a execução das metas do PNC, dimensionar o tamanho da cultura na economia do país (Conta Satélite da Cultura) e permitir o mapeamento das iniciativas culturais e o desenvolvimento de aplicações de modo colaborativo.  “Não precisa o governo desenvolver todas as soluções, precisamos dar a plataforma base aonde várias aplicações possam ser desenvolvidas, fazendo os sujeitos presentes na plataforma interagirem”, detalhou Germani.

O eixo metodológico definiu o mapeamento de demandas de informações e indicadores necessários; as parcerias estratégicas para a realização de pesquisas, como o IBGE; o auxílio a diversas áreas do MinC na sistematização de suas próprias informações, integrando aquelas que já existiam a um banco de dados central; integração de informações já existentes; e a oferta de infraestrutura tecnológica e metodológica para estados e municípios construirem seus sistemas.

No eixo tecnológico, foram definidos o desenvolvimento das plataformas de dados abertos, definindo as bases de todo o banco de dados de acordo com os padrões consagrados internacionalmente; de vocabulários, para unificar todos os termos necessários para um bom funcionamento do banco de dados; de publicações , com intuito de ser um repositório de pesquisas, publicações, relatórios e artigos sobre gestão de informações culturais; de indicadores, para reunir os dados já trabalhados e interpretados; além dos Mapas Culturais, a base de cadastro vivo dos agentes culturais.

O coordenador ainda apresentou as plataformas, já em funcionamento, de bibliotecas, dos Pontos de Cultura e dos museus. Germani destacou que todo o SNIIC está em permanente construção e que ainda há muitos desafios para a sua ampliação e aperfeiçoamento.

O final da manhã desta terça-feira no seminário foi marcado pela apresentação do suplemento de Cultura do Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros 2014 (Estadic/Munic), pelo pesquisador do IBGE Antonio Alkmin. A pesquisa demonstra um avanço positivo de vários indicadores da cultura em todo o país e foi lançada na última segunda-feira (14) no Rio de Janeiro (veja aqui matéria a respeito).

Vinícius Mansur

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura