A importância de dados numéricos no desenvolvimento de políticas públicas

Dispor de dados contribui sensivelmente para o desenvolvimento e a qualificação de políticas públicas. O Ministério da Cultura (MinC) tem investido nesse tipo de conhecimento para embasar sua atuação. Na tarde dessa terça-feira (15), foi realizado o painel MinC em Números, na programação do Seminário Latino-Americano de Informações e Indicadores Culturais. Realizado pela Secretaria de Políticas Culturais (SPC) do órgão, o evento segue até esta quarta-feira (16), no hotel Mercure, em Brasília.

A mesa teve como mediadora a coordenadora de Informação Cultural da SPC, Laura Moraes. O secretário de Políticas Culturais, Guilherme Varella, abriu as apresentações. Ele destacou que o próprio MinC precisa utilizar dados de forma mais efetiva como ferramenta de planejamento e de gestão. O secretário contou que a SPC é responsável pelo Plano Nacional de Cultura (PNC), que interliga as diversas políticas do Ministério. Confira aqui a apresentação.

Guilherme Varella afirmou que o PNC, com suas 53 metas, estabelece um elo entre políticas de Estado e de governo. Lembrou que o documento resultou de dez anos de discussões entre o poder público e a sociedade civil. “Até 2003, o MinC agia pela ótica do fomento e financiamento. A partir daí, passou a trabalhar com políticas públicas. Nesse contexto, o Plano, instituído em 2010, constitui uma visualização histórica das demandas da sociedade”, afirmou.

O secretário de Políticas Culturais destacou que o novo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), apresentado durante o Seminário, vai permitir monitorar e avaliar o cumprimento das metas do PNC, gerando subsídios para as ações institucionais e corrigindo rumos. Ele anunciou que a Consulta Pública sobre a Proposta de Revisão das Metas do Plano, que terminaria em dezembro, foi prorrogada até 15 de fevereiro.

A subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração do MinC, Ana Flávia Cabral, falou sobre os mecanismos orçamentários do órgão. Ela ressaltou que dados financeiros são fundamentais para a construção dos indicadores da cultura e para subsidiar uma agenda que defenda o orçamento da pasta. Baixe aqui sua apresentação.

A secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes, assinalou o papel da Política Nacional de Cultura Viva, que hoje reúne mais de 4,5 mil Pontos de Cultura em todo o País. Ivana comentou a necessidade de continuidade nas políticas do Estado. Segundo ela, a interrupção de ações é uma das causas para a carência de dados do setor.

Ivana Bentes informou que uma das preocupações da sua secretaria está em registrar informações para manter a plataforma Indicadores Rede Cultura Viva. Uma das fontes para alimentar esse banco, segundo ela, são os editais publicados para apoiar a diversidade cultural.

Essa rede de informações permitirá a aproximação das várias manifestações culturais, facilitando trocas de experiências dos Pontos de Cultura entre si, com gestores e com a sociedade em geral. A secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural também revelou que a iniciativa Declare seu Ponto de Cultura serve para extrair uma série de dados e certificar grupos.

No entanto, Ivana alertou que, do ponto de vista da informação, muitas expressões populares não devem ser tratadas de forma cartesiana e exigem uma atenção especial. “Quando lidamos com uma tribo indígena ou com um terreiro de candomblé, não podemos pensar na ótica de produtos ou serviços. O modo de vida dessas pessoas já é a sua própria cultura”, opinou.

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Carlos Paiva, falou ao público sobre o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salicnet), que dá transparência aos mecanismos de renúncia fiscal. Também expôs sobre o Sistema Comparar, que vai sistematizar um grande volume de informações do Ministério. (Baixe aqui a apresentação).

Carlos Paiva disse que o MinC quer estimular pesquisas com patrocinadores e proponentes do setor cultural, além de estudos independentes. O secretário adiantou que o Ministério da Cultura realizará um levantamento com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) para saber quanto o Governo Federal investiu em cultura nos anos de 2014 e 2015. “Faremos recortes que possibilitarão conhecer dados como tendências, perfis de investimento, quanto a música recebeu e tipos de propostas e cidades contempladas”, exemplificou.

Marcelo Araújo

Secretaria de Políticas Culturais

Ministério da Cultura