Diversidade de gênero e orientação sexual no SNIIC
No Dia Internacional do Combate a Homofobia, Lesbofobia e Transfobia anunciamos que o SNIIC está mais preparado para dar conta da diversidade de gênero e de orientação sexual.
No último mês, a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo nos procurou para sugerir uma alteração nos campos de cadastro de agentes culturais do Mapas Culturais, software livre base do SNIIC, que também é utilizado pelo município e lá recebe o nome de SP Cultura. A demanda surgiu da equipe da SP Cine (https://spcine.wordpress.com) – empresa de cinema e audiovisual de São Paulo – pois o Edital de Curtas Metragens tem como foco a diversidade ao buscar paridade de gênero e destinar 10, entre as 30 propostas vencedoras a cineastas negros, homem trans, mulher trans ou travesti e pessoa com mobilidade reduzida.
A solicitação foi considerada pertinente e a decisão foi por incorporar novos campos no Mapas Culturais (e não apenas na instalação do município de São Paulo). Daqui prá frente, o SNIIC, as próximas instalações do Mapas Culturais e as instalações que já existem e forem atualizadas terão como opções de identidade de gênero: Mulher Transexual; Homem Transexual; Travesti; Não Binário; e Outros, além de Mulher e Homem já existentes. Também foi incluída a categoria “Orientação Seual”, com as seguintes opções: Heterossexual; Lésbica; Gay; Bissexual; Assexual; e Outras.
As categorias foram definidas a partir dos estudos realizados pela equipe da SPCine e do Comitê Interno de Política para Mulheres e de Gênero do MinC, que após dialogarem chegaram a estas opções.
A iniciativa está alinhada com as ações do Ministério da Cultura nos últimos anos, que trabalhou para transformar em ações efetivas a maior parte das diretrizes definidas para o público LGBT. Foram, por exemplo, lançados editais de apoio às paradas do Orgulho LGBT e de outras manifestações culturais; premiadas iniciativas culturais de combate à homofobia e promoção dos direitos e visibilidade LGBT e apoiados pontos de cultura voltados para esse público e propósito.
Com a inserção desses novos campos no SNIIC, o cadastro fortalece a promoção dos direitos humanos, o combate do preconceito e da homofobia. Esta mudança também apoia a produção de conhecimento, a afirmação e a divulgação da diversidade cultural. A partir desse levantamento, o SNIIC entregará uma efetiva contribuição para o desenho de políticas públicas para a temática.